Processo 242217/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/04/2013 15:09
Autuado em 18/04/2013 15:09
Oficio de encaminhamento 045/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3582/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3582/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3582/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FOREKEVICZ
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 324/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3582/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 556/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9029/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:39 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2015 -
13/07/2015 15:18 GCDA  
03/07/2015 14:04 SMPjTC Parecer nº 8326/2015 - Pelo encerramento Perda do Objeto. Encerramento.
26/04/2013 13:45 DCM Informação nº 1018/2015 -
23/04/2013 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 556/2013 -
18/04/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9029/2013 -

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